Incluídas medidas de protecção laboral das mãesEstabelecer ao nível da União Europeia (UE) uma licença de maternidade de 20 semanas, seis delas, pelo menos, remuneradas, foi a proposta da Comissão de Direitos da Mulher e Igualdade de Género do Parlamento Europeu apresentada hoje.
A legislação actual nos países da UE varia entre as 14 e as 28 semanas de licença de maternidade. O documento aprovado hoje contempla a criação de uma licença de paternidade de pelo menos duas semanas. “Pressupõe-se um posicionamento para garantir os direitos de ambos os progenitores a envolverem-se plenamente nos cuidados aos filhos”, comentou ao “El País” o eurodeputado espanhol Raul Romeva, do grupo dos Verdes, vice-presidente da comissão onde está a ser discutida a proposta.
O documento, baseado num relatório dae urodeputada portuguesa Edite Estrela, prevê ainda o reforço da protecção laboral das mulheres que deram à luz, obrigando os empregadores a justificar devidamente eventuais despedimentos feitos desde que ela engravidou e até ao fim da licença de maternidade.
A proposta inicial da Comissão Europeia era de criar um prazo único de 18 semanas, e previa a possibilidade de distribuir a licença por vários períodos, mas foi recusada pelos eurodeputados. A Comissão, no entanto, terá ainda de aprovar o documento proposto pelo Parlamento. A Organização Mundial de Saúde recomenda que a licença de maternidade seja, pelo menos de 24 semanas.
2 comentários:
Podemos gritar, esprenear, falar, cantar... mas acho k em Portugal o lema é "Queres ter um filho? então faz, tem, põe na ama e vai trabalhar...JÁ!"
Realmente é verdade. E no entando os filhos ja passam mais tempo no infantario ou na ama do que com os proprios pais.
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