Os desempregados que atinjam em 2009 o limite dos 12 meses do subsídio social de desemprego vão receber aquela prestação por mais seis meses, de acordo com um decreto-lei aprovado hoje em Conselho de Ministros.O acréscimo pago nos últimos seis meses corresponderá a 60 por cento do Indexante dos Apoios Sociais, majorado em dez por cento por cada filho, refere o comunicado do Conselho de Ministros.
Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, disse que o custo da medida atingirá os 53 milhões de euros e que o orçamento suplementar já prevê a despesa.
O Governo pretende garantir "o reforço da garantia de acesso aos direitos de protecção social dos cidadãos atenta a actual conjuntura económica e social", refere o comunicado do Conselho de Ministros.
O diploma altera o regime jurídico daquele subsídio de protecção social fixando-se que a entrega do requerimento fora de prazo não tem como efeito imediato a caducidade do direito.Outra mudança prevê que deixa de ser contado o prazo de utilização daqueles subsídios [para efeitos de uma nova atribuição] nos casos em que os desempregados encontrem trabalho no decurso dos primeiros seis meses da utilização daquelas prestações.
De acordo com Vieira da Silva, as medidas visam "estimular o regresso rápido do trabalhador ao mercado de trabalho sem pôr em risco a sua protecção social".
4 comentários:
Sabes, sou de acordo com o subsidio de desemprego para aqueles que já descontaram, porque o k descontaram tem de servir para alguma coisa né?
Mas sou contra aqueles subsídio k as pessoas não querem é trabalhar, ou ex- toxicodependentes, que não o são na verdade, só querem é "mamar" o que desconta... Vão a entrevistas e nunca aceitam nada...
ISto é revoltante... Beijinho
boa tard.
tenho uma pequena duvida e não sei a quem recorrer.
eu sou trabalhador estudante, quer dizer fui, pois agora estou desempregado e a receber o subsidio de desemprego. mas agora eles exigem que uma pessoa procure com mais frequencia trabalho o que tenho feito, mas há um pequeno problema é que quando são eles a arranjar, não veêm o perfil do candidato e então arranjam trabalhos para horários sobrepostos com a faculdade. o pior de tudo é que como estamos a receber o subsidio dizem que não podemos rejeitar e que temos de optar, ou por continuar a estudar e perder o subsidio de desemprego, ou por aceitar o trabalho e desistir da faculdade.
depois disto, gostava de saber se me poderes dizer, se eles podem fazer isso e se há alguma coisa que possa fazer, até já fui lá levar um papel como ando a frequentar a faculdade, mas msm assim só arranjam trabalhos para o horario da faculdade.
obrigado
Fábio
Boa tarde. Para quem trabalha é muito complicado e ser for de dia e a trabalhar de dia muito pior. Já tentou falar com alguma entidade e dizer que esta a estudar? Poderam entrar num acordo e resolverem os horarios que vai trabalhar.
http://www.youtube.com/watch?v=hUW6oPnzdv8
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