Suspensao Contrato de Trabalho por Falta Pagamento Pontual

Quando a falta de pagamento pontual da retribuição se prolongue por período de 15 dias sobre a data do vencimento, o trabalhador pode suspender o contrato de trabalho, devendo para isso:
- Enviar comunicação à entidade empregadora;
- Comunicar à Autoridade para as Condições do Trabalho;
- Proceder às comunicações com uma antecedência mínima de 8 dias em relação à data do início da suspensão.

A suspensão do contrato pode ser exercida antes de esgotados os 15 dias, quando o empregador declare por escrito a previsão de não pagamento da retribuição em falta até ao termo desses 15 dias.
A falta de pagamento que se prolongue por período de 15 dias deve ser declarada pelo empregador no prazo de 5 dias, a pedido dos/as trabalhadores/as. Em caso de recusa a IGT, a pedido do/a trabalhador/a, emitirá a respectiva declaração.

Efeitos da suspensão
Durante a suspensão mantêm-se os direitos, deveres e garantias das partes na medida em que não pressuponham a efectiva prestação de trabalho, mantendo o/a trabalhador/a direito à retribuição vencida até ao início da suspensão e respectivos juros de mora (juros legais).

Cessação da suspensão
Mediante comunicação do trabalhador ao empregador e à Autoridade para as Condições do Trabalho, de que põe termo à suspensão a partir da data que expressamente mencione;
Com o pagamento integral das retribuições em dívida e dos respectivos juros de mora.

Direito a prestações de desemprego
A suspensão do contrato de trabalho confere ao trabalhador o direito a prestações de desemprego, durante o período de suspensão, nas mesmas condições exigidas e nos limites fixados no regime de protecção no desemprego.
As prestações de desemprego podem também ser atribuídas em relação ao período de retribuição em atraso, desde que tal seja requerido, não podendo, porém, o seu quantitativo ser superior a um subsídio por cada três retribuições mensais não recebidas.

Confere igualmente direito a prestações de desemprego o não pagamento pontual:
- Da retribuição determinada pela suspensão do contrato de trabalho por facto respeitante ao empregador ou encerramento da empresa por período igual ou superior a 15 dias;
- Da compensação retributiva em situações de crise empresarial.

Prestação de trabalho durante a suspensão
Durante a suspensão do contrato de trabalho, o trabalhador pode dedicar-se a outra actividade (ainda que remunerada), desde que não viole as suas obrigações para com o empregador originário (p. ex; lealdade, concorrência) e para com a segurança social (suspensão das prestações de desemprego).

No dia 1/10/11 às 11:49 PM, umas das leitoras do meu blog deixou este comentário que me deixou a pensar. Aqui fica....

"Olá... sou licenciada em Gestão de Recursos Humanos, desde 2003... exerci durante 7 anos funções na área dos recursos humanos... actualmente encontro-me desempregada e tem sido muito complexo encontrar emprego na área... os salários são muito baixos, as funções pouco atractivas, pois recrutam licenciados em GRH para funções administrativas, e qq outra licenciatura é admitida para trabalhar em RH (psicologia, sociologia, gestão, direito, etc.), resumindo tirar GRH é uma perca de tempo... nem existem cunhas que nos valham..."

Obrigada a todos os que teem passado pelo meu blog e deixado o vosso comentario, espero que continuem a segui-lo.
O meu Muito Obrigada =)

Estágios extra-curriculares vão ser pagos e devem ter 12 meses

Os estágios profissionais extra-curriculares vão passar a ser pagos, com um valor mínimo de 419,22 euros, e devem ter um contrato escrito e uma duração 12 meses, de acordo com um decreto-lei aprovado hoje em Conselho de Ministros.

Segundo a ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, as novas regras aplicam-se aos estágios profissionais extra-curriculares, incluindo os que tenham como objectivo a aquisição de uma habilitação profissional para o acesso a uma profissão.
Passa a ser obrigatório atribuir um subsídio de estágio - "deixam de existir estágios não remunerados", avisou a ministra Helena André. O Governo propõe que essa retribuição deve ter como mínimo o valor do indexante dos apoios sociais que é actualmente de 419,22 euros.
O contrato de estágio tem que ser escrito, onde deverá constar o valor remuneratório, o período de duração, a indicação "clara da área onde se desenvolve o estágio, as funções e tarefas do estagiário, o local da sua realização. Também é necessário que exista sempre um orientador de estágio, enumerou a ministra na conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.
Sobre a duração do estágio, o Governo propõe que seja de 12 meses, "com a excepção de poder ser alargado até 18 meses quando se tratar de aquisição de habilitações profissionais legalmente exigíveis para o exercício de determinadas profissões", especificou a ministra. Questionada pelos jornalistas, Helena André disse que este regime também se aplica aos estágios de advocacia.
"Com estas medidas temos o objectivo claro de combater situações de fraude e garantir aos estagiários que estamos a tentar reduzir as condições de precariedade" em que muitos trabalham.
Fora desta regulamentação permanecem os estágios profissionais de muito curta duração, ou seja, no máximo de três meses, pelos quais "não é devido o pagamento de subsídio de estágio", especifica o comunicado.
Helena André lembrou que este diploma vem na sequência do acordo tripartido sobre o sistema de regulação das relações laborais, das políticas de emprego e da protecção social, celebrado entre o Governo e os parceiros sociais, em Junho de 2008. O primeiro-ministro também abordou o assunto no último debate quinzenal que teve no Parlamento.

Fonte: Jornal Publico

Geração à Rasca - SIC

http://sic.sapo.pt/online/video/informacao/noticias-pais/2011/2/geracao-a-rasca---especial-informacao16-02-2011-22412.htm


Para quem nao viu a reportagem aproveite agora

Feliz Natal!!!!!!!!

Trabalho vc Prisão

Trabalho: passas a maior parte do teu tempo numa sala 3x4m
Prisão: passas a maior parte do teu tempo numa sala 1x2m
(safa…)

Trabalho: almoças uma vez e tens de a pagar…
Prisão: três refeições por dia, de borla…
(e vêem quentinhas?)

Trabalho: ganhas mais trabalho com o bom comportamento
Prisão: és libertado por bom comportamento
(já começa a exploração…)

Trabalho: se quiseres tens de abrires todas as portas
Prisão: um guarda abre e fecha todas as portas por ti
(e sempre de olho no cacetete…)

Trabalho: se vires algum jogo do Europeu sem autorização podes vir parar à rua
Prisão: é “bilhar”, é “póquer”, é à “sueca”, vês TV e no intervalo aproveitas e esfaqueias um gajo qualquer que não curtes
(gosto desta…)

Trabalho: tu tens mãe? Ou amigos? Nem tens tempo para eles…
Prisão: recebes visitas da mãe e amigos…
(que te levam bolachas e cigarros)

Trabalho: pagas todas as tuas despesas, impostos, taxas…
Prisão: todas as despesas são pagas pelos contribuintes… sem fazer nenhum
(trabalha ai trabalhador)

Trabalho: aqui os filhos da puta têm nomes específicos: chefes, gerentes, directores, etc
Prisão: aqui são apenas guardas… podem é ser sádicos
(safa…)

Trabalho: cortam todo o tipo de e-mail com piadas, imagens de gajas boas, musicas, sites pornográficos, sites desportivos, etc
Prisão: todo o tempo do mundo para ver tudo…
(até o site do programa “Fátima”, da SIC)

Prisão: em média sais ao fim de 15 anos…
Trabalho: tens de cumprir durante 42 anos e não te adianta teres bom comportamento

Que conclusão tiramos?

O Seu 13º Mês Não Existe

INTERESSANTE

Os ingleses pagam à semana e claro, administrativamente é uma seca! Mas ...diz-se que há sempre uma razão para as coisas! Ora bem, cá está um exemplo aritmético simples que não exige altos conhecimentos de Matemática.

Uma forma de desmascarar os brilhantes neo-liberais e os seus técnicos (lacaios) que recebem pensões de ouro para nos enganarem com as suas brilhantes teorias...
Fala-se que o governo pode vir a não pagar aos funcionários públicos o 13º mês.

Se o fizerem, é uma roubalheira sobre outra roubalheira.

Perguntarão porquê. Respondo: Porque o 13º mês não existe.

O 13º mês é uma das mais escandalosas de todas as mentiras do sistema capitalista, e é justamente aquela que os trabalhadores mais acreditam.

Eis aqui uma modesta demonstração aritmética de como foi fácil enganar os trabalhadores.

Suponhamos que você ganha € 700,00 por mês.

Multiplicando-se esse salário por 12 meses, você recebe um total de € 8.400,00 por um ano de doze meses.

€ 700*12 = € 8.400,00

Em Dezembro, o generoso patrão cristão manda então pagar-lhe o conhecido 13º mês.

€ 8.400,00 + 13º mês = € 9.100,00€

8.400,00 (Salário anual) + € 700,00 (13º mês) = € 9.100 (Salário anual mais o 13º mês)

O trabalhador vai para casa todo feliz com o patrão.

Agora veja bem o que acontece quando o trabalhador se predispõe a fazer umas simples contasque aprendeu no 1º Ciclo:

Se o trabalhador recebe € 700,00 mês e o mês tem quatro semanas, significa que ganha por semana € 175,00.

€ 700,00 (Salário mensal) / 4 (semanas do mês) = € 175,00 (Salário semanal)

O ano tem 52 semanas. Se multiplicarmos € 175,00 (Salário semanal) por 52 (número de semanas anuais) o resultado será € 9.100,00.

€ 700,00 (Salário semanal) * 52 (número de semanas anuais) = € 9.100.00

O resultado acima é o mesmo valor do Salário anual mais o 13º mês

Surpresa, surpresa ? Onde está portanto o 13º Mês? A explicação é simples, embora os nossos conhecidos líderes nunca se tenham dado conta desse facto simples.

A resposta é que o patrão lhe rouba uma parte do salário durante todo o ano, pela simples razão de que há meses com 30 dias, outros com 31 e também meses com quatro ou cinco semanas (ainda assim, apesar de cinco semanas o patrão só paga quatro semanas) o salário é o mesmo tenha o mês 30 ou 31 dias, quatro ou cinco semanas.

No final do ano o generoso patrão presenteia o trabalhador com um 13º mês, cujo dinheiro saiu do próprio bolso do trabalhador.

Se o governo retirar o 13º mês aos trabalhadores da função pública, o roubo é duplo.Daí que, como palavra final para os trabalhadores inteligentes. Não existe nenhum 13º mês.

O patrão apenas devolve o que sorrateiramente lhe surrupiou do salário anual.

Conclusão: Os Trabalhadores recebem o que já trabalharam e não um adicional.

Recomeçam hoje candidaturas aos estágios do IEFP

A nova fase de candidaturas ao Programa de Estágios Profissionais começa hoje, permitindo às autarquias a contratação de jovens com menos de 35 anos. O processo tinha sido suspenso a 30 de Junho, para avaliação do programa.

Durante este período, o Governo introduziu novas regras. A redução da duração do estágio de 12 para nove meses e a exclusão de médicos e enfermeiros do programa são outras das principais alterações, segundo a portaria publicada no dia 12 de Agosto em “Diário da República”.

"Pode ser uma desvantagem [a redução do prazo de 12 para nove meses], mas neste deve e haver, o facto de dar lugares a mais de cinco mil jovens vale bem a perda dos três meses, até porque essa diferença não interfere na taxa de inserção, que se mantém nos 75% para os estágios com nove meses e mantém-se [também] nesse valor para os de 12 meses", argumentou o secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Valter Lemos.

O governante lembrou que esta redução representa o regresso "à duração que já tinham e sempre tiveram, e que só foi alargada no ano passado" devido à crise económica.

O Programa de Estágios Profissionais dispõe de uma verba de 180 milhões de euros e vai possibilitar mais 4.500 estágios este ano, totalizando os previstos 45 mil. A opção foi manter o mesmo dinheiro, mas tentar abranger mais pessoas, como explicou o presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Até Julho já foram colocados 27 mil jovens em novos empregos, sobretudo, na área da economia social (lares ou creches) e em empresas de novas tecnologias, telecomunicações, criatividade ou "design".

Novas regras do subsídio de desemprego entram em vigor a 1 de Julho

As novas regras do subsídio de desemprego foram hoje publicadas em Diário da República e entram em vigor já no próximo mês.
As medidas, que constam no programa de estabilidade e crescimento (PEC), estarão no terreno a partir de 1 de Julho, algo que já tinha sido sinalizado pela Ministra do Trabalho.

Principais alterações:

1. Um beneficiário do subsídio de desemprego deixa de poder, durante o primeiro ano em que recebe a prestação, recusar propostas de trabalho que garantam uma retribuição ilíquida igual ao superior ao valor do subsídio acrescido de 10 %. A partir do primeiro ano, os beneficiários do subsídio de desemprego passam a ter de aceitar as propostas de trabalho que garantam uma retribuição ilíquida igual ao valor do subsídio que recebem.
2. São introduzidas correcções ao montante máximo do subsídio de desemprego. Assim, o valor do subsídio não pode ser superior a 75 % do valor líquido da remuneração de referência, que é o montante que serve de base ao cálculo do subsídio. Por outro lado, o subsídio de desemprego não pode, também, exceder o triplo do valor dos indexantes dos apoios sociais (IAS). Limita -se, assim, o valor máximo do subsídio, salvaguardando -se, contudo, as prestações mais baixas. O montante do subsídio de desemprego não pode, em qualquer caso, ser superior ao valor líquido da remuneração de referência que serviu de base de cálculo ao subsídio de desemprego.
3. O presente decreto -lei vem, ainda, flexibilizar o regime de acumulação de rendimentos de trabalho com as prestações de desemprego. Esta medida vem possibilitar a acumulação do subsídio de desemprego com o desempenho de trabalho parcial por conta de outrem ou de trabalho de actividade independente que sejam geradores de um baixo nível de rendimento. Ao ser alargado o âmbito de atribuição do subsídio de desemprego parcial a outras formas de trabalho, para além do trabalho a tempo parcial, permite -se que o desempregado desenvolva actividades por conta própria sem perder o apoio do subsídio parcial, assegurando -se, desta forma, a transição para a vida activa.
4. As entidades empregadoras devem comunicar às instituições de segurança social a admissão de novos trabalhadores antes do início do contrato de trabalho. Esta alteração visa assegurar que o sistema de segurança social tem conhecimento, no mais curto espaço de tempo, do início do exercício de uma actividade profissional, evitando -se irregularidade na manutenção do subsídio.

Abonos e Desabonos- tá mt boa!!

Realmente só nós (o povo português) para permitir uma situação destas!!!
GRANDE VERDADE!!!!!!
1. Vais ter relações sexuais?
O governo dá-te preservativos!
2. Já tiveste?
O governo dá-te a pílula do dia seguinte!
3. Engravidaste?
O governo dá-te o aborto!
4. Tiveste filho?
O governo dá-te o Abono Família!
5. Estás desempregado?
O governo dá-te o Subsídio de Desemprego!
6. És drogado?
O governo dá-te seringas e Rendimento Mínimo!
7. Não gostas de trabalhar?
O governo dá-te o Rendimento Mínimo
8. Foste preso e agora puseram-te cá fora?
O governo dá-te o subsídio de Reinserção Social agora experimenta...ESTUDAR; TRABALHAR; PRODUZIR e ANDAR NA LINHA, e verás o que é que teacontece!!!!!VAIS GANHAR UMA "BOLSA" DE IMPOSTOS NUNCA VISTA EM QUALQUER OUTRO LUGAR DOMUNDO!!!

AGORA VAMOS TODOS APROVEITAR O SISTEMA E FICAMOS TODOS EM CASA...NAO SERÁMELHOR...DO QUE ESTUDAR SEM AJUDAS, TRABALHAR, PRODUZIR, ANDAR NA LINHA ?

Uma dica... (quer dizer uma piada)

Não sabe como pedir aumento? Olha uma dica:
Um jovem recém formado vai à sala do patrão para pedir aumento e diz logo de cara:- Chefe, o senhor precisa aumentar o meu salário. Há quatro empresas a minha procura.
O chefe fica preocupado com a concorrência, cogita dar o aumento ao rapaz, mas por curiosidade, pergunta:
- Você poderia me dizer quais são essas as quatro empresas?
- Claro que sim. A de água, luz, telefone e do cartão de crédito.

Despedimentos....

Os milhares de despedimentos em todo o mundo, estão a deixar-me preocupada… devo? Onde vai isto parar?…

Função Pública. Diferenças salariais são cada vez maiores

Os funcionários públicos mais bem pagos ganham 7,45 vezes mais do que os mais mal pagos. Em 1985, o fosso era metade deste valor.

Os salários mais altos pagos na função pública ascendiam no final do ano passado a 3364 euros mensais, 7,45 vezes mais que os 450 euros pagos a outros funcionários do Estado. Nos últimos anos o fosso salarial entre os mais bem pagos e os mais mal pagos da função pública agravou-se. A razão é simples: décadas de aumentos idênticos para todos independentemente dos níveis salariais.
Em 1978 os funcionários do Estado mais bem pagos recebiam 3,5 vezes o que ganhavam os mais mal pagos. Esta diferença manteve-se até 1985. A partir do final dessa década, segundo os dados do Sistema Retributivo da Administração Pública compilados no Pordata, a diferença chegou a níveis históricos. O ano em que o fosso mais se agravou foi o de 1996, quando os melhores salários representavam 8,38 vezes as piores remunerações: os mais bem pagos ganhavam 2294 euros por mês, contra os 273,8 euros pagos àqueles que recebiam o salário mais baixo. Nos anos seguintes houve uma ligeira melhoria, com o pior ordenado a valer 7,04 vezes o melhor vencimento – em 2008.
Porém, e no ano passado, o fosso voltou a crescer. Depois de anos de congelamentos salariais na função pública, José Sócrates decidiu aumentar as remunerações destes funcionários 2,9% em ano de eleições, opção que resultou num agravamento – mais 2,9% para quem ganha 3000 euros é diferente de mais 2,9% para quem recebe 450 euros.
Considerando todos as evoluções salariais desde 1966, nota-se que as remunerações mais baixas do Estado cresceram a um ritmo médio anual de 13,23% nos últimos 43 anos. Este é um valor que fica abaixo da evolução do tecto máximo das remunerações pagas pelo Estado. No mesmo espaço temporal, os salários mais altos na função pública evoluíram a um ritmo anual de 13,43%.

Profissões

Olhando para as várias classes profissionais e utilizando séries de dados entre 1989 e 2008, conclui-se que, entre os enfermeiros, docentes universitários e os guardas profissionais, o fosso salarial agravou-se nos últimos anos. Já entre os diplomatas, médicos, GNR/PSP, professores, militares, magistrados e bombeiros sapadores a tendência dos últimos 20 anos tem sido de redução do fosso salarial.
A maior quebra neste diferencial deu-se entre os médicos. Se em 1989 os médicos com melhores salários recebiam o equivalente a 5,13 ordenados dos seus colegas com pior remuneração, em 2008 o diferencial ficou-se pelas 3,6 vezes. Também nos efectivos da PSP -ou da GNR se verificou uma redução significativa. No final da década de 80 os agentes mais bem pagos ganhavam o equivalente a 6,29 salários dos seus colegas mais mal pagos, no final de 2008 apenas ganhavam mais 5,2 vezes. Já nos bombeiros, magistrados e professores, a evolução tem sido lenta. De 1989 a 2008, os bombeiros mais bem pagos deixaram de ganhar 2,57 vezes o ordenado daqueles que tinham pior remuneração, para passarem a ganhar o equivalente a 2,49 vezes. Evoluções semelhantes às das outras duas profissões. Nos magistrados passou de 2,6 para 2,4 e nos professores de 3,1 para 3.

Futurália arranca hoje e propõe 5200 empregos

Ministra da Educação inaugura feira, na FIL, com ofertas de emprego e formação para jovens. Concursos dão estágio e bolsas.

A Futurália 2010, que decorre entre hoje e sábado na FIL (Parque das Nações), promete apresentar pelo menos 5175 ofertas de emprego nacionais e algumas no estrangeiro, em 31 países, aos 40 mil visitantes esperados.

As ofertas partem de algumas das mais de 450 entidades participantes na feira organizada pela Associação Industrial Portuguesa, onde se incluem os portais expressoemprego.pt e net-empregos.com, além de marcas como a Calzedonia e várias empresas de recrutamento.

A feira, direccionada para um público-alvo jovem, conta também com uma representação significativa de instituições educativas, com ofertas que vão do 9.º ano ao ensino pós-graduado. Programas de intercâmbio complementam as sugestões.

Além das propostas de emprego e formação, estão previstos vários workshops de especialistas, que vão ajudar os visitantes a aprenderem a escolher as melhores soluções para os seus futuros.

Finalmente, para os candidatos mais talentosos estarão ainda disponíveis alguns prémios.

A FIL, para promover o evento, comprometeu-se a oferecer um estágio remunerado de um ano, no seu departamento de Direcção de Feiras, ao visitante que apresente o vídeo de candidatura mais original. Uma iniciativa baptizada de "O estágio é teu".

O concurso Grande Será o Nosso Futuro, promovido pelo Programa Operacional de Desenvolvimento Humano, vai distribuir dois vouchers de estudo aos depoimentos com mais potencial, no valor de 3500 e 2000 euros.

A ministra da Educação, Isabel Alçada, preside hoje à sessão de inauguração da feira, por volta das 11.30. Alçada regressa ainda à FIL, da parte da tarde, para a entrega de prémios de um concurso de jornais escolares.

O Ministério da Educação está representado com seis espaços temáticos, que incluem recursos educativos digitais e informação sobre os seus serviços.

Pedro Cazanova Invites Filipa - My First Luv

Estágio Profissional

Olá pessoal,

Como vosses sabem recentemente acabei a licenciatura de Gestão de Recursos Humanos e agora ando à procura de estágio. Mas isto está bastante mau :(
Ando à procura de um estágio profissional remunerado com comparticipação do IEFP. Se souberem de algum por favor digam-me.

Desde já vós agradeço.

Encontro Nacional Grupo Lusofona‏

Directamente para o pessoal que andou e anda no Grupo Lusofona não deixem de visitar o sait: http://www.enegl.com/

E claro participem, Portimão está à vossa espera =)

Olá,
Bem o novo ano já começo mas a preguiça de por um post é muita.
Gostava que dessem sujestões (temas) para que fizesse um post no blog.
Fico à espera e até lá um até já e um Bom ano =)

Boas Festas

Imagens de Boas Festas







Divirta-se com os geradores de scraps

Desejo que neste Natal recebas um conjunto de lápis de cor, para que na passagem de ano possas pintar com cores mais bonitas tudo o que em 2009 foi preto e cinzento. FELIZ NATAL E UM ÓPTIMO ANO NOVO!